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Artigos e Capítulos

Argumentos orçamentários na modulação de efeitos em matéria tributária. Análise pragmática do posicionamento do Supremo Tribunal Federal. REI – Revista Estudos Institucionais, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 403–422, 2024. Em coautoria com Juliana Furtado Costa Araújo.

Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero: Políticas Fiscais e Sustentabilidade para a Igualdade de Gênero e Raça. Revista de Direito Tributário Atual. [S. l.], n. 56, p. 816–832, 2024. Em coautoria com Gabriela Marília Soares Natividade.

Tributação das transações com NFTs sob a perspectiva do consumo: análise a partir da funcionalidade. Revista dos Tribunais, v. 1053, p. 253-283, 2023.

Interpretação funcional dos criptoativos como premissa para tributar transações com NFTs. Revista de Direito Tributário Contemporâneo, v. 37, pp. 15-31, 2023.

Nota sobre reforma tributária: análise das perspectivas de gênero e raça. Revista dos Tribunais , v. 1055, pp. 263-273, 2023.

Tributação e gênero: agenda de debates. In: Daniela Olimpio de Oliveira; Pryscilla Régia de Oliveira Gomes (coord.). Tributação e sociedade: sob perspectiva de mulheres tributaristas. São Paulo: Editora Dialética, 2023, pp. 219-244.

A evolução dos métodos alternativos de resolução de disputas tributárias no Brasil: para onde ainda devemos caminhar?. In: Carlos Baptista Lobo; Clotilde Celorico Palma (coord.). Nós e os Impostos II: Um contributo para o futuro dos impostos. Lisboa: Almedina, 2023, pp. 263-278.

Tributação de cigarros, bebidas açucaradas e agrotóxicos: quais as alternativas às contradições brasileiras?. In: Tathiane Piscitelli; Adriana Carvalho (coord.). Tributos Saudáveis – Diálogo entre direito, saúde e economia. São Paulo: Thomson Reuters, 2023, pp. 125-169.

Hipóteses de submissão de litígios tributários e aduaneiros à arbitragem: critérios e possibilidades. In: Eduardio Sousa Pacheco Cruz Silva; Manoel Tavares de Menezes Netto; Talita Pimenta Felix; Valter Lobato (coord.). Arbitragem e mediação em matéria tributária: a era do diálogo em matéria tributária. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2023, v. , p. 117-127.

Big data and tax – domestic and international taxation of data driven business. Cahiers de Droit Fiscal International, v. 106, pp. 169-188, 2022.

Um olhar para a arbitragem tributária: comparativo das propostas no Senado Federal, provocações e sugestões. Revista de Direito Tributário Atual, v. 2, pp. 743-767, 2021.

OECD International VAT/GST Guidelines: Is Brazil Ready?. International VAT Monitor, v. 30, pp. 143-150, 2019.

Taxation of Cloud Computing in Brazil: Legal and Judicial Uncertainties. Bulletin for International Taxation, v. 72, pp. 72-79, 2018.

Os desafios da implementação da transação em matéria tributária nos ordenamentos português e brasileiro. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, v. 10, pp. 223-246, 2018.

Criptomoedas e os possíveis encaminhamentos tributários à luz da legislação nacional. Revista de Direito Tributário Atual, v. 40, pp. 572-590, 2018.

Contingências e impacto orçamentário no caso da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS: argumentos consequencialistas e modulação de efeitos em matéria tributária. Revista Dos Tribunais, v. 980, pp. 35-48, 2017.

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