Pareceres, consultoria e suporte estratégico em direito tributário e finanças públicas

Tathiane Piscitelli

Doutora e mestra pela Faculdade de Direito da USP, é professora de Direito Tributário e Finanças Públicas da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, onde coordena o Núcleo de Direito Tributário. Foi post-graduate worker na Universidade de Edimburgo (2008). Possui pesquisa pós-doutoral em tributação e novas tecnologias, desenvolvida no contexto de duas estadas no exterior: inicialmente como academic visitor da Universidade de Oxford (2019) e, após, como pesquisadora visitante no IBFD – International Bureau of Fiscal Documentation (2023), com bolsa Capes Print. É investigadora integrada ao Instituto Jurídico Portucalense, da Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, e possui participação acadêmica intensa em Portugal, em especial nos temas de arbitragem e transação em matéria tributária. Foi Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP durante os anos de 2019 e 2021. Integrante da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional e da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP.  

Suas áreas de especialidade são: Tributação e Ambiente Digital; Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária; Interpretação jurídica em matéria tributária e Tributação e Desigualdades.

É autora, entre outros livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, de Curso de Direito Tributário (ed. RT, 3ª edição em 2024), Direito Financeiro (ed. Atlas, 8ª edição em 2022), Tributação da Nuvem (org., ed. RT, 2ª edição em 2020), Tributação da Economia Digital (coord., ed. RT, 3ª ed. em 2022) e Arbitragem Tributária (coord., ed. RT, 2018). É colunista regular do jornal Valor Econômico, onde escreve sobre tributação e finanças públicas no blog Fio da Meada.

Atuação

A reflexão acadêmica sólida, reverberada em um grande número de publicações de impacto, permite atuação profunda e imparcial em temas de debate atual no direito tributário. Essa bagagem é trazida para a elaboração de pareceres, consultorias, notas técnicas e proposições legislativas, especialmente nas seguintes áreas:

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